Recuperação Judicial
Recuperação
Judicial
E FALÊNCIA COM CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
E FALÊNCIA COM CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
Torne-se um profissional altamente capacitado e com competências multidisciplinares para atuar como Administrador Judicial nos processos de Recuperação Judicial e Falência.
Torne-se um profissional altamente capacitado e com competências multidisciplinares para atuar como Administrador Judicial nos processos de Recuperação Judicial e Falência.
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5 módulos on-line
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Advogados
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Diretores executivos
Estudantes
Tudo sobre constatação prévia;
Tudo sobre constatação prévia;
Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;
Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;
Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;
Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;
Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;
Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;
Aspectos gerais da lei de Recuperação Judicial e Falências: princípios, objetivos, legitimados;
Aspectos gerais da lei de Recuperação Judicial e Falências: princípios, objetivos, legitimados;
Quais os meios de recuperação judicial, afastamento, UPI, DIP financing e como adequar ao caso concreto;
Quais os meios de recuperação judicial, afastamento, UPI, DIP financing e como adequar ao caso concreto;
Requisitos subjetivos, objetivos, classificação dos créditos, créditos extra concursais e como analisá-los;
Requisitos subjetivos, objetivos, classificação dos créditos, créditos extra concursais e como analisá-los;
Como acontece o cumprimento do plano recuperacional, negociações, encerramento e providências finais;
Como acontece o cumprimento do plano recuperacional, negociações, encerramento e providências finais;
A teoria e a prática da Administração Judicial, englobando as áreas jurídica, financeira, contábil, ética e boas práticas;
A teoria e a prática da Administração Judicial, englobando as áreas jurídica, financeira, contábil, ética e boas práticas;
Como ser um Administrador Judicial, qual a função e as responsabilidades conforme a Lei e as recomendações;
Como ser um Administrador Judicial, qual a função e as responsabilidades conforme a Lei e as recomendações;
As alterações na Lei 11.101/2005, através da Lei n. 14.112/2020, que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas;
As alterações na Lei 11.101/2005, através da Lei n. 14.112/2020, que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas;
Aprender como é na prática a atuação do Administrador Judicial no âmbito da Recuperação Judicial e na Falência, o seu papel, a sua relação com o Juízo falimentar;
Aprender como é na prática a atuação do Administrador Judicial no âmbito da Recuperação Judicial e na Falência, o seu papel, a sua relação com o Juízo falimentar;
Análise completa sobre o procedimento falimentar, arrecadações, realização de ativos, classificação dos créditos, bem como a ordem de pagamento e os aspectos penais, crimes falimentares e a atuação do Ministério Público;
Análise completa sobre o procedimento falimentar, arrecadações, realização de ativos, classificação dos créditos, bem como a ordem de pagamento e os aspectos penais, crimes falimentares e a atuação do Ministério Público;
Aspectos gerais e pontos sensíveis sobre a assembléia geral de credores (AGC), quóruns, votação, comitês de credores e como eles funcionam;
Aspectos gerais e pontos sensíveis sobre a assembléia geral de credores (AGC), quóruns, votação, comitês de credores e como eles funcionam.
Modelo de petição inicial;
Modelo de petição inicial;
Modelos de Relatório Mensal
de Atividade do AJ (RMA).
Modelos de Relatório Mensal
de Atividade do AJ (RMA).
Checklist dos documentos para o protocolo de RJ;
Checklist dos documentos para o protocolo de RJ;
Modelo de Habilitação, Divergência e Impugnação de crédito;
Modelo de Habilitação, Divergência
e Impugnação de crédito;
+ de 1.400 empresas entraram com pedido
de Recuperação Judicial em 2023
Módulo 1 - Recuperação Judicial
e aspectos gerais
Aula 1: Prof. Daniel Carnio Costa
1.1 - Introdução ao Estudo da Recuperação Judicial;
1.2 - Princípios e Objetivos da Recuperação Judicial;
1.3 - Legitimados. Consolidação material e processual;
1.4 - Constatação prévia.
Aula 2: Prof. Bruno Oliveira Castro
2.1 - A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos eobjetivos;A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos e objetivos;
2.2 - Créditos sujeitos e não sujeitos a recuperação;
2.3 - Classificação dos créditos concursais: (Classes I, II, III e IV). Adefinição do valor do bem gravado e o voto do credor com garantiareal na análise do plano de recuperação judicial. A questão doregistro das garantias. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos oriundos das Relações Trabalhistas;
2.4 - Créditos Extraconcursais e Fiscais. Tratamento e negociação.Trava bancária;
2.5 - Análise dos créditos com a decretação da falência – classificaçãoartigos 83 e 84.
Aula 3: Profa. Emilia Vilela
3.1 - RJ do Produtor Rural.
Aula 4: Prof. Daniel Carnio Costa
4.1 - Decisão deferimento do processamento;
4.2 - Stay period. Suspensão das ações e execuções. Impacto dasexecuções nos processos de recuperação judicial;
4.3 - Bens essenciais à atividade da Recuperanda.
Módulo 2 - O processo de Recuperação Judicial -
O início dos trabalhos e a formação das listas de credores:
Aula 5: Prof. Bruno Oliveira Castro:
5.1 - Fase administrativa de verificação de créditos. Habilitações e Divergências;
5.2 - Edital do AJ;
5.3 - Fase judicial de verificação de créditos. Pareceres do AJ. Impugnações judiciais;
5.4 - Habilitação retardatária de créditos;
5.5 - Quadro Geral de Credores;
Aula 6: Prof. Daniel Carnio Costa
6.1 - Aspectos Econômico-Financeiros da Recuperação de Empresas. Considerações sobre o
Plano de Recuperação Judicial;
6.2 - Meios de recuperação. Afastamento devedor, UPI, DIPFinancing;
6.3 - Plano alternativo;
Aula 7: Prof. Daniel Carnio Costa
7.1 - Aspectos Tributários dos Processos de Insolvência;
7.2 - A Nova Recuperação Extrajudicial;
7.3 - Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aosprocessos de recuperação judicial;
Módulo 1 - Recuperação Judicial
e aspectos gerais
Disponível em 14/11
Aula 1: Prof. Daniel Carnio Costa
1.1 - Introdução ao Estudo da Recuperação Judicial;
1.2 - Princípios e Objetivos da Recuperação Judicial;
1.3 - Legitimados. Consolidação material e processual;
1.4 - Constatação prévia.
Aula 2: Prof. Bruno Oliveira Castro
2.1 - A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos eobjetivos;A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos e objetivos;
2.2 - Créditos sujeitos e não sujeitos a recuperação;
2.3 - Classificação dos créditos concursais: (Classes I, II, III e IV). Adefinição do valor do bem gravado e o voto do credor com garantiareal na análise do plano de recuperação judicial. A questão doregistro das garantias. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia,contrato de câmbio. Créditos oriundos das Relações Trabalhistas;
2.4 - Créditos Extraconcursais e Fiscais. Tratamento e negociação.Trava bancária;
2.5 - Análise dos créditos com a decretação da falência – classificaçãoartigos 83 e 84.
Aula 3: Profa. Emilia Vilela
3.1 - RJ do Produtor Rural.
Aula 4: Prof. Daniel Carnio Costa
4.1 - Decisão deferimento do processamento;
4.2 - Stay period. Suspensão das ações e execuções. Impacto dasexecuções nos processos de recuperação judicial;
4.3 - Bens essenciais à atividade da Recuperanda.
Módulo 2 - O processo
de Recuperação Judicial -
O início dos trabalhos
e a formação das listas de credores:
Disponível em 14/11
Aula 5: Prof. Bruno Oliveira Castro:
5.1 - Fase administrativa de verificação de créditos. Habilitações e Divergências;
5.2 - Edital do AJ;
5.3 - Fase judicial de verificação de créditos. Pareceres do AJ. Impugnações judiciais;
5.4 - Habilitação retardatária de créditos;
5.5 - Quadro Geral de Credores;
Aula 6: Prof. Daniel Carnio Costa
6.1 - Aspectos Econômico-Financeiros da Recuperação de Empresas. Considerações sobre o
Plano de Recuperação Judicial;
6.2 - Meios de recuperação. Afastamento devedor, UPI, DIPFinancing;
6.3 - Plano alternativo;
Aula 7: Prof. Daniel Carnio Costa
7.1 - Aspectos Tributários dos Processos de Insolvência;
7.2 - A Nova Recuperação Extrajudicial;
7.3 - Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aosprocessos de recuperação judicial;
Módulo 3 - Aspectos relevantes
sobre assembleia-geral dos credores e encerramento do processo:
Disponível em 14/11
Aula 8: Profa. Emilia Vilela
8.1 - Assembleia geral de credores – incidentes práticos e soluções;
8.2 - Quórum de instalação e votação. Condições para o cram down. Abuso de direito de voto;
8.3 - Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos;
8.4 - Plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte;
8.5 - Comitê de credores – instalação, condução e aspectos práticos;
Aula 9: Prof. Daniel Carnio Costa
9.1 - Sentença de concessão da recuperação judicial;
9.2 - Controle judicial do plano;
9.3 -A soberania da AGC;
Aula 10: Prof. Daniel Carnio Costa
10.1 - Cumprimento do plano de recuperação judicial;
10.2 - Período de fiscalização judicial;
10.3 - Obrigações da recuperanda;
10.4 - Negociação de alterações no plano e realização de AGC modificativa;
10.5 - Encerramento do processo de recuperação;
10.6 - O encerramento e as impugnações judiciais em andamento.Aguarda-se o Quadro Geral de Credores?
10.7 - Providências finais para encerramento;
Módulo 4 - Aspectos relevantes
de falência:
Disponível em 14/11
Aula 11: Profº. Emilia Vilela
11.1 - Falência: Aspectos Gerais;
11.2 - Procedimento: Pedido, Defesa, Depósito Elisivo e Recuperação Judicial Incidental;
11.3 - Efeitos Do Decreto De Falência;
11.4 - Venda de ativos. A sucessão do arrematante no processo de recuperação judicial;
11.5 - Arrecadação De Bens;
11.6 - Ação Revocatória. Realização De Ativos;
11.7 - Pedido de restituição;
Aula 12: Prof. Bruno Oliveira Castro
12.1 - Classificação Dos Créditos Na Falência;
12.2 - Ordem De Pagamento E Rateios;
Módulo 5 - Administração Judicial:
Disponível em 14/11
Aula 13: Prof. Daniel Carnio Costa
13.1 - CNJ e CNMP no aprimoramento do ambiente institucional de
aplicação da Lei n.º 11.101/2005 (Resoluções e Recomendações);
Aula 14: Prof. Daniel Carnio Costa
14.1 - O papel do Administrador na Insolvência Transnacional;
Aula 15: Prof. Bruno Oliveira Castro e Profa. Emilia Vilela
15.1 - O Administrador Judicial – nomeação, substituição, destituição. Termo de compromisso. Remuneração.
15.2 - O Administrador Judicial - funções e responsabilidades na RJ.
15.3 - Relatórios
15.4 - O Administrador Judicial na falência. Funções e responsabilidades;
15.5 A relação entre o Administrador Judicial e o Juízo Falimentar/Recuperacional;
Aulas Bônus:
Disponível em 05/12
Bônus 1 - Mulheres na Insolvência
Condução: Luize Menegassi e Emília Vivela.
Bônus 2 - ESG na Reestruturação das Empresas
Condução: Luize Menegassi e Emília Vivela.
Bônus 3 - O Administrador Judicial no Agronegócio
Condução: Bruno Oliveira Castro e Emília Vivela.
Bônus 4 - A gestão Tributária da empresa em crise
Condução: Bruno Oliveira Castro.
Bônus 5 - ADRs no Direito das Empresas em dificuldade
Condução: Bruno Oliveira Castro.
Bônus 6 – A importância da atuação do MP no sistema de insolvência
Condução: Bruno Oliveira Castro.
Módulo 3 - Aspectos relevantes sobre assembleia-geral dos credores e encerramento do processo:
Aula 8: Profa. Emilia Vilela
8.1 - Assembleia geral de credores – incidentes práticos e soluções;
8.2 - Quórum de instalação e votação. Condições para o cram down. Abuso de direito de voto;
8.3 - Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos;
8.4 - Plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte;
8.5 - Comitê de credores – instalação, condução e aspectos práticos;
Aula 9: Prof. Daniel Carnio Costa
9.1 - Sentença de concessão da recuperação judicial;
9.2 - Controle judicial do plano;
9.3 -A soberania da AGC;
Aula 10: Prof. Daniel Carnio Costa
10.1 - Cumprimento do plano de recuperação judicial;
10.2 - Período de fiscalização judicial;
10.3 - Obrigações da recuperanda;
10.4 - Negociação de alterações no plano e realização de AGC modificativa;
10.5 - Encerramento do processo de recuperação;
10.6 - O encerramento e as impugnações judiciais em andamento. Aguarda-se o Quadro Geral de Credores?
10.7 - Providências finais para encerramento;
Módulo 4 - Aspectos
relevantes de falência:
Aula 11: Profº. Emilia Vilela
11.1 - Falência: Aspectos Gerais;
11.2 - Procedimento: Pedido, Defesa, Depósito Elisivo
e Recuperação Judicial Incidental;
11.3 - Efeitos Do Decreto De Falência;
11.4 - Venda de ativos. A sucessão do arrematante no processo de recuperação judicial;
11.5 - Arrecadação De Bens;
11.6 - Ação Revocatória. Realização De Ativos;
11.7 - Pedido de restituição;
Aula 12: Prof. Bruno Oliveira Castro
12.1 - Classificação Dos Créditos Na Falência;
12.2 - Ordem De Pagamento E Rateios;
Módulo 5 - Administração Judicial:
Aula 13: Prof. Daniel Carnio Costa
13.1 - CNJ e CNMP no aprimoramento
do ambiente institucional de
aplicação da Lei n.º 11.101/2005
(Resoluções e Recomendações);
Aula 14: Prof. Daniel Carnio Costa
14.1 - O papel do Administrador na Insolvência Transnacional;
Aula 15: Prof. Bruno Oliveira Castro
e Profa. Emilia Vilela
15.1 - O Administrador Judicial – nomeação, substituição, destituição. Termo de compromisso. Remuneração.
15.2 - O Administrador Judicial - funções e responsabilidades na RJ.
15.3 - Relatórios
15.4 - O Administrador Judicial na falência. Funções e responsabilidades;
15.5 A relação entre o Administrador Judicial e o Juízo Falimentar/Recuperacional;
Bruno Oliveira Castro
Professor e Advogado, especializado
em direito empresarial, com foco em constituição de Holding's familiares, direito societário, falência e recuperação de empresas, governança e direito autoral.
Daniel Carnio Costa
Professor da UNINOVE e Puc/SP, secretário geral do FONAREF (CNJ). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Emília Vilela
Professora e Advogada, especialista em direito empresarial, Falência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito do agronegócio e governança em empresas familiares.
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Um pouco mais para você...
Um pouco mais para você...
Mulheres na insolvência
Anglizey Solivan de Oliveira
Juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá
Mulheres na insolvência
Dione Assis
Sócia do Escritório Galdino & Coelho Advogados, Assessora Jurídica do Financeiro e Mestre em Direito pela FGV.
Mulheres na insolvência
Tatiana Flores
Sócia de LDCM Advogados com foco na resolução de disputas complexas pré-judiciais, judiciais ou arbitrais na área empresarial, insolvência e que envolvam ativos em situações especiais (ativos estressados).
ESG na reestruturação de empresas
Cybelle Guedes Campos
Advogada especialista em Reestruturação Empresarial, Recuperação Judicial e Falências.
O administrador judicial
no agronegócio
Breno Miranda
Presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT
A gestão tributária
da empresa em crise
Luigi Trindade
Advogado com atuação na gestão e resolução de questões tributárias de empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou em processo falimentar.
ADRS no direito das empresas em dificuldade
Márcio Guimarães
Professor da FGV Direito Rio e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito de Empresas e Arbitragem (NDEA) da FGV Direito Rio.
A importância da atuação do MP no sistema de insolvência
Eronides Santos
Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo
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Possui profissionais com mais
de 20 anos atuando na área
da insolvência empresarial;
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Professores com alta qualidade técnica e com experiência acadêmica;
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Grupo exclusivo no WhatsApp para Networking;
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Certificado EBDcom
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