Recuperação Judicial

E FALÊNCIA COM CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

Torne-se um profissional altamente capacitado e com competências multidisciplinares para atuar como Administrador Judicial nos processos de Recuperação Judicial e Falência.

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Tudo sobre constatação prévia;

Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;

Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;

Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;

Aspectos gerais da lei de Recuperação Judicial e Falências: princípios, objetivos, legitimados;

Quais os meios de recuperação judicial, afastamento, UPI, DIP financing e como adequar ao caso concreto;

Requisitos subjetivos, objetivos, classificação dos créditos, créditos extra concursais e como analisá-los;

Como acontece o cumprimento do plano recuperacional, negociações, encerramento e providências finais;

A teoria e a prática da Administração Judicial, englobando as áreas jurídica, financeira, contábil, ética e boas práticas;

Como ser um Administrador Judicial, qual a função e as responsabilidades conforme a Lei e as recomendações;

As alterações na Lei 11.101/2005, através da Lei n. 14.112/2020, que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas;

Aprender como é na prática a atuação do Administrador Judicial no âmbito da Recuperação Judicial e na Falência, o seu papel, a sua relação com o Juízo falimentar;

Análise completa sobre o procedimento falimentar, arrecadações, realização de ativos, classificação dos créditos, bem como a ordem de pagamento e os aspectos penais, crimes falimentares e a atuação do Ministério Público;

Aspectos gerais e pontos sensíveis sobre a assembléia geral de credores (AGC), quóruns, votação, comitês de credores e como eles funcionam;

Modelo de petição inicial;

Modelos de Relatório Mensal

de Atividade do AJ (RMA).

Checklist dos documentos para o protocolo de RJ;

Modelo de Habilitação, Divergência e Impugnação de crédito;

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de Recuperação Judicial em 2023

Módulo 1 - Recuperação Judicial

e aspectos gerais

Aula 1: Prof. Daniel Carnio Costa

1.1 - Introdução ao Estudo da Recuperação Judicial;

1.2 - Princípios e Objetivos da Recuperação Judicial;

1.3 - Legitimados. Consolidação material e processual;

1.4 - Constatação prévia.

Aula 2: Prof. Bruno Oliveira Castro

2.1 - A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos eobjetivos;A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos e objetivos;

2.2 - Créditos sujeitos e não sujeitos a recuperação;

2.3 - Classificação dos créditos concursais: (Classes I, II, III e IV). Adefinição do valor do bem gravado e o voto do credor com garantiareal na análise do plano de recuperação judicial. A questão doregistro das garantias. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos oriundos das Relações Trabalhistas;

2.4 - Créditos Extraconcursais e Fiscais. Tratamento e negociação.Trava bancária;

2.5 - Análise dos créditos com a decretação da falência – classificaçãoartigos 83 e 84.

Aula 3: Profa. Emilia Vilela

3.1 - RJ do Produtor Rural.

Aula 4: Prof. Daniel Carnio Costa

4.1 - Decisão deferimento do processamento;

4.2 - Stay period. Suspensão das ações e execuções. Impacto dasexecuções nos processos de recuperação judicial;

4.3 - Bens essenciais à atividade da Recuperanda.

Módulo 2 - O processo de Recuperação Judicial -

O início dos trabalhos e a formação das listas de credores:

Aula 5: Prof. Bruno Oliveira Castro:

5.1 - Fase administrativa de verificação de créditos. Habilitações e Divergências;

5.2 - Edital do AJ;

5.3 - Fase judicial de verificação de créditos. Pareceres do AJ. Impugnações judiciais;

5.4 - Habilitação retardatária de créditos;

5.5 - Quadro Geral de Credores;

Aula 6: Prof. Daniel Carnio Costa

6.1 - Aspectos Econômico-Financeiros da Recuperação de Empresas. Considerações sobre o

Plano de Recuperação Judicial;

6.2 - Meios de recuperação. Afastamento devedor, UPI, DIPFinancing;

6.3 - Plano alternativo;

Aula 7: Prof. Daniel Carnio Costa

7.1 - Aspectos Tributários dos Processos de Insolvência;

7.2 - A Nova Recuperação Extrajudicial;

7.3 - Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aosprocessos de recuperação judicial;

Módulo 3 - Aspectos relevantes sobre assembleia-geral dos credores e encerramento do processo:

Aula 8: Profa. Emilia Vilela

8.1 - Assembleia geral de credores – incidentes práticos e soluções;

8.2 - Quórum de instalação e votação. Condições para o cram down. Abuso de direito de voto;

8.3 - Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos;

8.4 - Plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte;

8.5 - Comitê de credores – instalação, condução e aspectos práticos;

Aula 9: Prof. Daniel Carnio Costa

9.1 - Sentença de concessão da recuperação judicial;

9.2 - Controle judicial do plano;

9.3 -A soberania da AGC;

Aula 10: Prof. Daniel Carnio Costa

10.1 - Cumprimento do plano de recuperação judicial;

10.2 - Período de fiscalização judicial;

10.3 - Obrigações da recuperanda;

10.4 - Negociação de alterações no plano e realização de AGC modificativa;

10.5 - Encerramento do processo de recuperação;

10.6 - O encerramento e as impugnações judiciais em andamento. Aguarda-se o Quadro Geral de Credores?

10.7 - Providências finais para encerramento;

Módulo 4 - Aspectos

relevantes de falência:

Aula 11: Profº. Emilia Vilela

11.1 - Falência: Aspectos Gerais;

11.2 - Procedimento: Pedido, Defesa, Depósito Elisivo

e Recuperação Judicial Incidental;

11.3 - Efeitos Do Decreto De Falência;

11.4 - Venda de ativos. A sucessão do arrematante no processo de recuperação judicial;

11.5 - Arrecadação De Bens;

11.6 - Ação Revocatória. Realização De Ativos;

11.7 - Pedido de restituição;

Aula 12: Prof. Bruno Oliveira Castro

12.1 - Classificação Dos Créditos Na Falência;

12.2 - Ordem De Pagamento E Rateios;

Módulo 5 - Administração Judicial:

Aula 13: Prof. Daniel Carnio Costa

13.1 - CNJ e CNMP no aprimoramento

do ambiente institucional de

aplicação da Lei n.º 11.101/2005

(Resoluções e Recomendações);

Aula 14: Prof. Daniel Carnio Costa

14.1 - O papel do Administrador na Insolvência Transnacional;

Aula 15: Prof. Bruno Oliveira Castro

e Profa. Emilia Vilela

15.1 - O Administrador Judicial – nomeação, substituição, destituição. Termo de compromisso. Remuneração.

15.2 - O Administrador Judicial - funções e responsabilidades na RJ.

15.3 - Relatórios

15.4 - O Administrador Judicial na falência. Funções e responsabilidades;

15.5 A relação entre o Administrador Judicial e o Juízo Falimentar/Recuperacional;

Bruno Oliveira Castro

Professor e Advogado, especializado

em direito empresarial, com foco em constituição de Holding's familiares, direito societário, falência e recuperação de empresas, governança e direito autoral.

Daniel Carnio Costa

Professor da UNINOVE e Puc/SP, secretário geral do FONAREF (CNJ). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Emília Vilela

Professora e Advogada, especialista em direito empresarial, Falência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito do agronegócio e governança em empresas familiares.

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Advogada especialista em Reestruturação Empresarial, Recuperação Judicial e Falências.

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